Em vigor desde 10 de novembro de 2026
Direitos autorais e marcas
Esta página explica como a Vitrine protege obras, marcas e a imagem das pessoas, e como avisar a gente quando uma vitrine usa algo seu sem autorização.
Resumo em linguagem simples
- Aqui ninguém pode usar obra, marca, nome ou imagem de outra pessoa sem autorização, nem se passar por ela.
- Se uma vitrine está usando algo seu, preencha o formulário no fim desta página. Não precisa ter conta.
- Analisamos cada notificação. Se tiver fundamento, tiramos o conteúdo ou a vitrine do ar.
- Quem criou a vitrine é avisado e pode responder (contranotificação).
- Quem viola direitos de forma repetida perde a conta.
- Enviar notificação falsa ou só para prejudicar alguém é proibido e pode gerar responsabilidade.
O resumo ajuda a entender. O que vale é o texto completo abaixo.
1. O que protegemos
Em poucas palavras: Obras, marcas e a imagem e identidade das pessoas.
- Direito autoral: fotos, vídeos, áudios, músicas, textos, desenhos e qualquer outra obra (Lei nº 9.610/1998).
- Marca: nome ou logo de empresa, produto ou serviço (Lei nº 9.279/1996).
- Imagem e identidade: o rosto, o nome, o nome artístico, o @ e o perfil de uma pessoa (Constituição Federal, art. 5º, X, e Código Civil, arts. 18 e 20).
2. O que é proibido
Em poucas palavras: Usar algo de outra pessoa sem autorização ou fingir ser ela.
- Publicar ou vender conteúdo que não é seu e que você não tem autorização para usar.
- Usar o nome, a logo ou a identidade visual de uma marca, empresa ou plataforma sem autorização.
- Se passar por outra pessoa ou criador, copiar a página de alguém ou criar página "oficial" falsa.
- Enganar quem compra sobre quem está vendendo.
Os detalhes estão nas Diretrizes da comunidade e nos Termos do criador.
3. Como notificar
Em poucas palavras: Preencha o formulário desta página, com ou sem conta.
Pode notificar o titular do direito ou alguém que o represente (advogado, agência ou empresa). Você vai precisar informar:
- seu nome completo;
- um e-mail para receber a resposta;
- se você é o titular ou o representante;
- qual direito foi violado: direito autoral, marca ou imagem e identidade;
- o @ ou o link da vitrine nesta plataforma;
- o que foi copiado ou usado e onde está o original;
- a declaração de boa-fé de que as informações são verdadeiras.
Você recebe um número de protocolo na tela e por e-mail. Quem tem conta também pode usar o botão Denunciar na vitrine.
4. O que acontece depois
Em poucas palavras: Analisamos, decidimos e avisamos as duas partes.
- Nossa equipe analisa a notificação. Podemos pedir mais informações pelo e-mail informado.
- Se a notificação tiver fundamento, removemos o conteúdo ou suspendemos a vitrine. Nos casos graves, como golpe contra compradores, a conta pode ser suspensa na hora.
- Quem criou a vitrine é avisado do motivo e pode responder.
- Você recebe a decisão no e-mail informado.
- Quem viola direitos de forma repetida tem a conta encerrada. Guardamos as provas do caso pelo tempo que a lei exige.
5. Se a sua vitrine foi notificada
Em poucas palavras: Você pode explicar e provar que tem autorização.
Se você acha que a remoção foi um engano, escreva para [email protected] com o protocolo informado no aviso, explique por que pode usar o conteúdo e envie as provas (por exemplo, contrato, licença ou autorização). Uma pessoa diferente da que tomou a decisão revisa o caso. Se a contranotificação tiver fundamento, o conteúdo pode voltar ao ar.
6. Notificação falsa ou abusiva
Em poucas palavras: Usar este canal para mentir ou prejudicar alguém é proibido.
É proibido enviar notificação com informação falsa, sobre direito que você não tem ou só para tirar um concorrente do ar. Quem faz isso pode responder por perdas e danos e, conforme o caso, por crime. Podemos ignorar notificações abusivas e bloquear novos envios de quem abusa do canal.
Enviar uma notificação
Todos os campos são obrigatórios. Usamos seus dados só para analisar esta notificação, responder a você e guardar o registro do caso pelo tempo que a lei exige. Quem criou a vitrine não recebe o seu e-mail.